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Domingo, 17 de janeiro de 2021
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Mundo

Biden será confirmado hoje (14) como o 46º presidente da história dos Estados Unidos.

O republicano Donald Trump, segue repetindo acusações infundadas de fraude eleitoral

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O Colégio Eleitoral americano cimenta, nesta segunda, dia 14, o nome de Joe Biden como o 46º presidente da história dos Estados Unidos. Meramente um rito protocolar nas eleições americanas do último século, em 2020 a reunião dos delegados eleitorais acontece enquanto o atual presidente, o republicano Donald Trump, segue repetindo acusações infundadas de fraude eleitoral, se recusando a conceder a derrota ao democrata e investindo em tentativas de reverter o resultado.

Nos 37 dias que separaram o anúncio da vitória de Biden (projetado pela imprensa no dia 7 de novembro) da data para a chancela do democrata no Colégio Eleitoral, Trump lançou mão de diferentes recursos para tentar impedir o desfecho.

Suas investidas foram derrubadas por diversas instituições americanas. Foi o que se viu nas certificações de votos pelas autoridades eleitorais dos 50 Estados (depois de uma série de recontagens), nas dezenas de negativas dadas por tribunais em Estados como Geórgia, Michigan e Pensilvânia aos pedidos dos advogados de Trump para o descarte de votos em massa, e na recusa de parlamentares estaduais desses mesmos Estados ao chamado do republicano para que ignorassem os resultados das urnas e indicassem ao Colégio Eleitoral delegados que garantissem a ele um novo mandato.

A confirmação de Biden no Colégio Eleitoral deve efetivamente impossibilitar qualquer tipo de virada de mesa e assegurar que o democrata passe a ocupar a Casa Branca em 20 de janeiro de 2021. Isso significa que Trump abandonará a linha de ataque e concederá a eleição? Do lado de Biden, o presidente eleito terá um início de governo no qual será capaz de implementar o seu programa? A resposta para as duas perguntas é: não necessariamente.

 

Um muro no caminho judicial

À exceção de Wisconsin, que garantiu a Biden dez delegados no colégio eleitoral, todos os demais Estados americanos certificaram seus resultados antes do dia 8 de dezembro. A data é um marco importante. "Sempre que um Estado finalizar sua lista de delegados no prazo de Safe Harbor (ou Porto Seguro), em 8 de dezembro, esses resultados são essencialmente protegidos por lei federal e não podem ser alterados", explica a analista política Regina Argenzio, da consultoria Eurasia Group.

Na prática, a regra do Safe Harbor deve tornar extremamente improvável que a Suprema Corte aceite se envolver no processo eleitoral e alterar o resultado da disputa, o que poderia ferir a autonomia dos Estados.

Trump pretendia contar com o Judiciário desde a campanha. "Acho que isso vai acabar na Suprema Corte", chegou a dizer o presidente, cerca de um mês antes do pleito.

Trump indicou três juízes para o tribunal, uma delas, a conservadora Amy Coney Barrett, foi empossada nas semanas que antecederam a eleição. Diante das derrotas nos judiciários estaduais, Trump e os aliados passaram a contar cada vez mais com a intervenção dos nove juízes da corte.

"As derrotas nos Estados acontecem porque os juízes ali estão muito politizados. Mesmo os indicados pelos republicanos podem não gostar do presidente. A Suprema Corte é hoje o tribunal menos político do país", afirmou à BBC News Brasil Michael Johns, fundador do Tea Party e aliado de Trump.

A declaração, dada por Johns no começo da semana passada, no entanto, logo se mostrou infundada. Na sequência, a Suprema Corte rejeitou dois pedidos de Trump para alterar o resultado das urnas. O primeiro, formulado pelos republicanos da Pensilvânia, requeria que a máxima instância judiciária americana revogasse a certificação de votos no Estado, que deu a vitória a Biden e garantiu ao democrata 20 delegados.

Mas a principal aposta de Trump era no segundo pedido, uma ação movida pelo Procurador Geral do Texas, o republicano Ken Paxton, que acabou derrubada na corte na noite da última sexta-feira.

A autoridade texana pedia que os juízes desconsiderassem o resultado de quatro Estados nos quais Trump perdeu: Geórgia, Michigan, Pensilvânia e Wisconsin. E embora a peça fosse considerada frágil na apresentação de evidências de fraude eleitoral, 17 procuradores-gerais republicanos de outros Estados e mais de 120 congressistas do partido subscreveram a peça, como prova de lealdade a Trump e forma de pressão política.

A Suprema Corte não se impressionou e, à exceção de dois membros, votou pela derrubada da ação, indicando que o veredicto do Colégio Eleitoral deverá ser mantido.

"Acho que efetivamente assim que o Colégio Eleitoral votar, os votos estarão contados oficialmente e pronto. A Suprema Corte disse essencialmente que a eleição já acabou. Trump provavelmente ainda fará algum tipo de gesto simbólico tentando desafiar este resultado", afirma o cientista político da Universidade de Boston Thomas Whalen.

A última manobra política no horizonte

O gesto simbólico a que Whalen se refere deve acontecer no Congresso.

O processo eleitoral americano prevê que cabe aos congressistas, no dia 6 de janeiro, contar oficialmente os votos dados no Colégio Eleitoral e ratificá-los. É nesse momento que Trump poderá tentar a sua última manobra para invalidar a vitória de Biden.

A Constituição americana permite que um deputado e um senador levantem um desafio ao resultado e forcem uma votação tanto na Câmara quanto no Senado para subverter (ou confirmar) a eleição. O deputado republicano do Alabama Mo Brooks, aliado a Trump, já anunciou que lançará o desafio.

Não será difícil para ele encontrar um senador que se alie à empreitada. De acordo com um levantamento do jornal The Washington Post, dos 249 parlamentares republicanos no Congresso, apenas 27 reconhecem publicamente a vitória de Biden.

A jogada, no entanto, é natimorta. Isso porque, para prosperar, a iniciativa precisaria do apoio da maioria dos congressistas nas duas casas. Os democratas dominam hoje a Câmara e jamais apoiariam a medida para derrubar seu próprio presidente.

A sucessão de derrotas judiciais não deve, no entanto, parar os aliados de Trump, ao menos por enquanto.

"Não há prazos limites (de apelação), nem mesmo dia 20 janeiro (data da posse), quando se trata de fraude eleitoral. Esses prazos artificiais são apresentados como se de alguma forma o problema de fraude fosse sumir quando ultrapassássemos esses limites. E eu não vejo qualquer indicação disso. Há mais evidências disponíveis hoje da magnitude da fraude do que havia um dia após o dia da eleição em 4 de novembro", afirma Michael Johns, um dos fundadores do Tea Party.

Mas até agora juízes de 6 Estados rejeitaram as supostas evidências a que os trumpistas se referem, e a Suprema Corte rejeitou pedidos para interferir nos processos eleitorais estaduais.

Fonte/Créditos: UOL

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